Na tarde desta quarta-feira, 2 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) foi palco de um encontro entre o vereador Kayo Freire (PSD) e diversos grupos de quadrilhas juninas. Este evento marcou um momento de diálogo entre o poder público e os representantes culturais da cidade, com o objetivo de fortalecer e preservar a tradição nordestina.
O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 38/2025
O vereador Kayo Freire apresentou o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 38/2025, que dispõe sobre a disponibilização de espaços públicos municipais fora do horário de funcionamento regular para utilização por grupos juninos, culturais ou artísticos de Mossoró. Este projeto, se aprovado, pode representar um avanço na valorização da cultura local, especialmente das festividades juninas, que são um patrimônio imaterial da cidade.
Importância para os Grupos Juninos
- Para os grupos juninos, este projeto pode facilitar o acesso a locais adequados para ensaios e apresentações, o que até então era um desafio. A medida permite que eles utilizem espaços públicos como praças, teatros e ginásios, possibilitando a realização de ensaios, apresentações e outras atividades culturais.
Benefícios para a Cultura e a Comunidade
Preservação da Tradição: A medida visa garantir que as tradições juninas sejam mantidas e passadas para as futuras gerações, contribuindo para a preservação da identidade cultural de Mossoró.
Acesso à Cultura: A democratização do acesso aos espaços públicos para atividades culturais pode promover a inclusão social e o fortalecimento da comunidade.
Uso Racional dos Espaços Públicos: O projeto incentiva o uso comunitário e racional dos espaços públicos, contribuindo para a sustentabilidade urbana.
Fomento ao Turismo: A valorização das quadrilhas juninas pode atrair turistas, impulsionando a economia local.
Diretrizes e Regulamentação
O projeto estabelece diretrizes para a utilização dos espaços, incluindo a preservação da integridade física e patrimonial dos locais, a compatibilidade das atividades com a natureza do espaço, prioridade para grupos sem fins lucrativos e o respeito ao horário de funcionamento regular. O Poder Executivo Municipal terá 90 dias para regulamentar os procedimentos de solicitação e autorização de uso, definindo critérios e regras para o uso responsável dos espaços.
Conclusão
O PLOL 38/2025, apresentado pelo vereador Kayo Freire, é uma proposta que, se aprovada, pode ter um impacto positivo na valorização cultural e social de Mossoró. Este projeto não só apoia os grupos juninos, mas também promove a cultura, a comunidade e o desenvolvimento da cidade.
